Operação investiga fraudes no Minha Casa Minha Vida

Foto: Polícia Federal
Em dois dias, Polícia Federal, MP, prefeitura e Caixa investigaram 80 casas para apurar ocupação ou venda ilegal

Um mutirão de fiscalização com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Caixa Econômica Federal e da prefeitura de Santa Maria foi realizado em condomínios residenciais construídos pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida da cidade. A suspeita das autoridades é de que pessoas estão vendendo ou ocupando irregularmente algumas casas, o que não está de acordo com as regras do programa habitacional do governo federal.

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A fiscalização, que aconteceu entre ontem e hoje, vistoriou cerca de 80 casas nos residenciais Zilda Arns, Dom Ivo Lorscheiter e Leonel Brizola. As fraudes investigadas nesses condomínios são de venda de imóveis que ainda não estão quitados na Caixa e de ocupação do imóvel por qualquer família não contemplada pelo programa. 

O superintendente de Habitação da prefeitura, Wagner Bitencourt, ressalta que se trata da segunda fase de uma ação conjunta dos órgãos de fiscalização, tendo a primeira fase realizado vistorias no Residencial Videiras, também construído e ocupado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

- Em novembro do ano passado, realizamos um mutirão como esse. O que queremos é que não haja irregularidades dentro do programa. Vamos seguir fazendo esse tipo de mutirão para evitarmos que pessoas de má índole se beneficiem de programas sociais - afirma.

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Após a vistoria, as irregularidades serão repassadas para o setor jurídico da Caixa Econômica Federal, que deve entrar com pedidos de reintegração de posse. Se comprovada a fraude, a pessoa que vendeu, ou estava ocupando irregularmente uma casa, terá seu nome negativado e não poderá participar de programas sociais de habitação do governo federal.